A partir desta sexta-feira (01), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde.
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde, e busca reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública.
Segundo a pasta, A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias.
Entenda
A medida transforma, na prática, dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem pagar pelos serviços para serem atendidos.
As dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para o Fundo Nacional de Saúde.
Como vai funcionar
A oferta de assistência a pacientes do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do programa que prioriza seis áreas com maior carência de serviços especializados:
- oncologia,
- oftalmologia,
- ortopedia,
- otorrinolaringologia,
- cardiologia
- ginecologia.
Conforme o ministério, também será considerada a demanda de estados e municípios.
Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já para usufruírem do benefício, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
“Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta.
Ainda segundo o ministério, os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o sistema.
Fiscalização
A ANS destacou que a iniciativa vem acompanhada de mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. Todos os instrumentos, incluindo multas e penalidades a operadoras, permanecem vigentes caso se façam necessários.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.
Com informações da Agência Brasil*
