(Foto:Ygson França/Sejusc)
De janeiro a junho de 2025, mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões foram registradas em Manaus. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na capital. O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas.
O benefício da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM).
Segundo o chefe de departamento dos PACs, Jairo Rafael, o serviço oferece autonomia para que as pessoas em situação de hipossuficiência possam ir ao cartório buscar certidão de nascimento, casamento ou óbito de forma gratuita.
Como solicitar
Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve comparecer a uma das dez unidades do PAC, no setor de Registro Civil de Nascimento (RCN), com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento com número de matrícula legível, RG, CPF e comprovante de residência. O setor de RCN também emite declaração para emissão de demais certidões, como casamento e óbito.
A autônoma Marilza Correia foi ao PAC Parque Dez para solicitar a declaração de hipossuficiência e saiu satisfeita. “O atendimento foi bem atencioso, foi rápido e eu consegui o que eu precisava. Eu vim tirar minha segunda via da certidão de nascimento e consegui”, comemorou.
