Em participação recente em um podcast, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) falou abertamente sobre os bastidores da CPI da Energia, instalada em 2021 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para investigar práticas da concessionária Amazonas Energia.
“Chegavam nas casas, tiravam medidor, colocavam outro no alto e diziam que todo cliente era bandido”, declarou Sinésio.
O deputado explicou que a iniciativa da CPI não foi motivada por interesse político, mas pela pressão de milhões de usuários que enfrentavam cortes, cobranças indevidas e instalação forçada de medidores aéreos. “Nem de pizza eu gosto. Se for pra fazer CPI, tem que ter resultado. E deu resultado.”
A CPI da Energia encerrou os trabalhos com um relatório de mais de 590 páginas, aprovado em maio de 2022, que documentou uma série de irregularidades cometidas pela concessionária no estado.
O que a CPI concluiu?
O relatório final apontou:
Instalação forçada de medidores aéreos sem autorização dos usuários;
Multas indevidas aplicadas de forma sistemática;
Retenção ilegal de valores da COSIP;
Falta de poda e manutenção de redes elétricas, contribuindo para apagões;
Uso de medidores superdimensionados e cobrança injustificada.
O que foi feito?
A comissão propôs e aprovou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a concessionária e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O TAC prevê:
Ressarcimento aos consumidores lesados;
Correção de práticas ilegais;
Fiscalização contínua com relatórios regulares à ALEAM.
Além disso, a CPI recomendou a criação de um núcleo permanente de defesa do consumidor, envolvendo Defensoria Pública, Procon, IPEM e ANEEL.
E agora?
De acordo com Sinésio Campos, o trabalho da CPI resultou em multas milionárias e ações judiciais em andamento contra a concessionária. “A CPI teve efeito real. Não foi pra inglês ver. Foi pra mudar o que estava errado.”
A CPI da Energia é considerada uma das mais estruturadas já conduzidas no estado, e seu relatório foi encaminhado a todos os órgãos de controle e fiscalização competentes.
