O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Villardi, informou na segunda-feira (24) que apresentará uma petição pedindo o afastamento dos dois ministros. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, será o responsável por decidir se acolhe o pedido monocraticamente, encaminha a questão aos próprios ministros ou leva o caso a plenário.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino, atual ministro do STF, já processou o ex-presidente quando era governador do Maranhão, em 2021. Na ocasião, Dino apresentou uma queixa-crime por calúnia após Bolsonaro afirmar, em entrevista à rádio Jovem Pan, que o então governador não queria ceder a Polícia Militar para sua segurança durante uma visita ao estado. Dino classificou as declarações como “indecorosas e manifestamente inverídicas”.
Quanto a Cristiano Zanin, a defesa alega que ele atuou como advogado em causas que envolviam Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Zanin assinou pelo menos quatro representações contra o ex-presidente, incluindo uma por fake news e três pedidos de direito de resposta, em nome da Coligação Brasil da Esperança, que apoiava a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisão de Barroso e precedentes
Barroso tem três opções para lidar com o pedido de suspeição: decidir sozinho, enviar a questão para análise dos próprios ministros ou submeter o caso ao plenário do STF. Historicamente, a Corte nunca declarou um ministro impedido de participar de um julgamento por decisão de seus pares. Além disso, Barroso já arquivou 192 pedidos de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes, envolvendo réus dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Tanto Dino quanto Zanin já sinalizaram que não se consideram impedidos de participar do julgamento. Dino afirmou que não se declarará suspeito, enquanto Zanin destacou que atuou apenas em causas eleitorais no TSE, sem envolvimento em denúncias criminais contra Bolsonaro.
Contexto do julgamento
O julgamento de Bolsonaro no STF está relacionado a uma série de investigações, incluindo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente busca afastar ministros que possam ser vistos como parciais, enquanto o STF mantém a posição de que seus integrantes são capazes de julgar casos de forma imparcial, mesmo quando envolvem figuras políticas de alto escalão.
A decisão de Barroso sobre o pedido de suspeição de Dino e Zanin pode impactar o andamento do julgamento e reacender debates sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário em casos politicamente sensíveis. Enquanto isso, o STF segue como palco central das disputas que envolvem o ex-presidente e suas investigações.
*FONTE: PORTAL TUCUMÃ
