Um novo monitoramento sobre a educação especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação tem como foco verificar como estão sendo desenvolvidas as ações voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede pública de ensino e acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025.
A primeira etapa do trabalho reuniu as equipes do Departamento de Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM e a Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro teve como objetivo conhecer as providências adotadas desde o acompanhamento anterior e verificar como está o atendimento às demandas relacionadas à educação especial. O trabalho tem como referência o Acórdão nº 927/2025.
Entre os pontos que serão avaliados está o fluxo para a disponibilização de profissionais de apoio aos estudantes. De acordo com a chefe do DEAE, Adrianne Freire, o monitoramento dará continuidade ao trabalho realizado anteriormente, buscando acompanhar os procedimentos adotados pelo município.
“Uma das determinações do Tribunal foi que a Semed adotasse as medidas necessárias para atender à demanda dos estudantes que necessitam de Profissionais de Apoio Escolar. Neste novo momento, vamos verificar quais providências foram adotadas pelo município para o cumprimento dessa determinação, como está organizado o fluxo de identificação das necessidades e de disponibilização desses profissionais. A partir dessa análise, também buscaremos identificar oportunidades de aprimoramento, no âmbito das competências do controle externo”, explicou Adrianne.
