TRUMP APLICA LEI MAGNITSKY CONTRA ALEXANDRE DE MORAES, DO STF

O governo dos Estados Unidos incluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na lista de sanções internacionais por suspeita de violações aos direitos humanos e corrupção. A medida, aplicada pelo Departamento do Tesouro por meio do programa Global Magnitsky (GLOMAG), determina o bloqueio de bens em território americano, o congelamento de ativos e a proibição de qualquer transação financeira com empresas ou cidadãos dos EUA.

Moraes agora é considerado uma pessoa “especialmente designada” pelo governo norte-americano — classificação que costuma atingir chefes de Estado, oligarcas e autoridades acusadas de abusos graves. Embora os motivos específicos da sanção ainda não tenham sido oficialmente detalhados pelo governo dos EUA, a aplicação do GLOMAG sugere supostas práticas que violariam princípios democráticos e liberdades civis.

A inclusão de um membro da mais alta Corte brasileira nesse tipo de lista representa um novo capítulo na já tensa relação entre o bolsonarismo e setores do Judiciário, especialmente diante das acusações de censura, ativismo judicial e perseguição política que opositores atribuem ao ministro.

O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida. Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é relator de inquéritos que investigam a tentativa de golpe após as eleições de 2022, além de figuras centrais do bolsonarismo.

Moraes é relator do processo que investiga suposta tentativa de golpe

Na semana passara, o Escritório de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou em sua conta no X (antigo Twitter) afirmando que “Alexandre de Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, que por sua vez restringiu a liberdade de expressão na América. Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Marco Rubio, estamos atentos — e estamos tomando providências”, diz a publicação da última quinta-feira (18), mesmo dia em que Moraes determinou uma operação contra o ex-presidente.

O ministro também emitiu medidas cautelares que obrigam o ex-presidente a usar tornozeleira eletrônica, proíbem o uso de redes sociais, contato com diplomatas, aproximação de embaixadas e comunicação com investigados — inclusive seu filho Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA. Essas ações foram justificadas pelo risco de fuga e interferência nas investigações.

 

*FONTE:PORTAL TUCUMÃ

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