SAÚDE LANÇA PLANO PARA ENFRENTAR EL NIÑO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) uma série de medidas com o objetivo de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para os efeitos do El Niño e os impactos das mudanças climáticas na saúde.   O plano prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões para aumentar a capacidade de preparação e resposta da saúde pública a eventos climáticos extremos, incluindo 27 metas e 93 ações com planejamento até 2035.   A proposta inclui antecipar riscos climáticos e emitir alertas; preparar serviços de saúde resilientes; proteger a população, sobretudo…

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STF MANTÉM FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA JUÍZES CONDENADOS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.   No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a reforma da Previdência de 2019 deixou de prever o benefício previdenciário. Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados. Em seguida, a decisão…

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FUX VAI PRESIDIR SEGUNDA TURMA DO STF A PARTIR DE AGOSTO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte.   Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o período anual de permanência no comando do colegiado.   A turma é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apura as fraudes no Banco Master.   Além de Fux e Gilmar, a turma é…

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PETROBRAS MUDA CÁLCULO DO PREÇO DO GÁS NATURAL

A Petrobras informou que vai passar a utilizar novo mecanismo de cálculo para definir o preço do gás natural vendido às distribuidoras. A nova fórmula foi criada de forma a mitigar “aumentos bruscos” de preços do mercado internacional. Com isso, o próximo reajuste, em 1º de agosto, deve ser de 6% em vez de 22%. A estatal faz a ressalva de que a variação de 6% em agosto é uma “estimativa”.   O novo método de cálculo foi aprovado na quarta-feira (24) e divulgado somente nesta terça-feira (30).   Por…

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