Dia: 11 de agosto de 2026

DISCORD ENTREGA À AGU PROPOSTA PARA REFORÇAR SEGURANÇA DE CRIANÇAS

Ketlen

A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.   Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) – quatro dias após terem se reunido com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de…

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INSS: ENTENDA CASOS QUE PERMITEM AUXÍLIO E APOSENTADORIA SEM CARÊNCIA

Ketlen

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.   A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.   Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):  …

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SARAMPO: ENTENDA SINTOMAS, RISCOS E QUANDO SE VACINAR

Ketlen

Em junho deste ano, o Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre o risco iminente de reintrodução e de disseminação do sarampo no Brasil em razão do fluxo intenso de viajantes para a Copa do Mundo 2026.   A nota técnica citava um cenário de alta transmissibilidade da doença nas Américas.   “Há um risco iminente de reintrodução do sarampo no Brasil após o retorno desses viajantes ou da chegada de estrangeiros, porventura infectados.”   No mesmo mês, a pasta recomendou a aplicação da chamada dose zero da vacina tríplice…

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GOVERNO PEDE A ALCOLUMBRE QUE INSTALE COMISSÃO SOBRE MP DAS BLUSINHAS

Ketlen

O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.   A MP 1357 de 2026, editada em maio deste ano, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro, quando perde a validade.   Como o Congresso marcou sessões de “esforço concentrado”…

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ONDAS DE CALOR AINDA SÃO NEGLIGENCIADAS NO BRASIL, DIZ PESQUISADORA

Ketlen

As ondas de calor ainda são um desastre “completamente negligenciado” no Brasil e podem se tornar mais frequentes e intensas com a chegada de um novo El Niño. O alerta é da professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Libonati, que também é membro do Comitê de Especialistas em Monitoramento Climático da Organização Meteorológica Mundial (OMM).   Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 14 regiões metropolitanas do país, a pesquisadora afirma que foram identificadas 50 mil mortes motivadas…

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SENADO APROVA PLANO PARA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES NO BRASIL

Ketlen

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.   O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a…

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PREFEITURA DE MANAUS INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONADORES DE AR NOS ÔNIBUS DURANTE O VERÃO AMAZÔNICO

Paloma

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou a fiscalização dos sistemas de ar-condicionado dos ônibus do transporte coletivo da capital durante o verão amazônico, período marcado por altas temperaturas na região Norte e em que a climatização adequada dos veículos se torna ainda mais importante para o conforto dos passageiros. Nesta terça-feira, 11/8, uma operação do setor de Transportes do IMMU foi realizada na marina do Davi, no bairro Ponta Negra, zona Oeste, com fiscalização dos veículos da linha 678, operacionalizada pela empresa Via Verde. Ao todo, oito…

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PREFEITURA DE MANAUS E DPE-AM ASSINAM RECOMENDAÇÃO PARA COIBIR AS EXIGÊNCIAS DE CPF NA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MEDICAMENTOS

Paloma

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), assinou, nesta terça-feira, 11/8, uma recomendação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), voltada ao fortalecimento da proteção dos direitos dos consumidores nas relações de consumo envolvendo farmácias e drogarias. A iniciativa busca assegurar maior transparência na concessão de descontos, respeito à privacidade dos consumidores e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A recomendação é resultado da atuação…

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TRIBUNAL PLENO DO TCE-AM TERÁ 123 PROCESSOS EM JULGAMENTO NA SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA (12)

Paloma

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de…

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PRESIDENTE DO TCE-AM PRESTIGIA 24ª SEMANA JURÍDICA DO TCE-SP

Paloma

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do…

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