Autor: Ketlen

A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares.   A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso.   A Advocacia da Câmara sustentou que a tramitação interna das emendas segue o rito regimental. A Casa anexou atas de bancada e de comissão para comprovar que as indicações feitas pelos deputados foram “regulamente deliberadas e aprovadas”.

leia mais...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo.   A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e entra em vigor imediatamente, estabelece que o funcionamento do comércio nessas datas dependerá de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Ao mesmo tempo, restabelece a autorização…

leia mais...

Nesta quarta-feira (22), parte dos produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos passa a ser taxada em 25%, resultado de uma decisão unilateral do governo americano, que alega supostas práticas desleais do Brasil no comércio internacional.   Além disso, o governo brasileiro trabalha com a expectativa de uma nova sobretaxa de 12,5%, com a justificativa de que o Brasil, na visão norte-americana, não impede a importação de produtos vindos de países que adotam o trabalho forçado.   No entanto, especialistas ouvidos pela Agência Brasil discordam da avaliação americana e vão além:…

leia mais...

Escritora homenageada da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) neste ano, Orides Fontela já era uma grande poeta quando ainda escrevia os primeiros versos na adolescência, em São João da Boa Vista, no interior paulista. Os poemas daquela época também revelavam o que se tornaria uma marca em sua obra: concisão e rigor na linguagem que davam conta de reflexões profundas.   O poema Elegia, publicado no jornal local O Município, no ano de 1965, chamou a atenção de Davi Arrigucci Jr., conterrâneo de Orides que, na época, estudava letras.…

leia mais...

Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB). O governo recebeu, no fim do ano passado, uma minuta de decreto presidencial para criação do CNIV. O documento tem a chancela de 58 instituições e pareceres jurídicos favoráveis. O encontro…

leia mais...

A ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia com orientações às famílias sobre os perigos da exposição de meninos e jovens à chamada machosfera, espaços nas redes focados na masculinidade e que promovem a misoginia (ódio, aversão e desprezo contra mulheres e meninas). Chamado de No Mesmo Time: Guia de Conversa para Pais e Responsáveis, o guia explica o que é a machosfera, como funciona, impactos prejudiciais na vida dos jovens e traz formas de promover o diálogo dentro de casa. Um levantamento feito pela Revista AzMina e…

leia mais...

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (21) um mandado de busca e apreensão contra o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os agentes apreenderam carros das marcas de luxo BMW e Audi, além de um Opala Diplomata de colecionador. Os veículos foram localizados na garagem de um edifício em Brasília e seriam de propriedade do empresário, conforme a investigação.   Opala Diplomata de colecionador apreendido pela Polícia Federal. Foto: Polícia Federal/ Divulgação O mandado foi cumprido por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).…

leia mais...