Autor: Ketlen

Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.   A consulta está disponível desde o último dia 24, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para…

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.   A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira…

Gestantes com anticorpos contra a tireoide positivos (anti-TPO) e com o funcionamento normal da tireoide não devem mais usar medicamento hormonal. Três grandes estudos recentes comprovaram que o tratamento preventivo, nesses casos, não reduz riscos de abortamento ou parto prematuro.   A partir dessas informações, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia mudaram as recomendações aos médicos para diagnóstico, tratamento e cuidados de alterações da tireoide na gestação.   As novas orientações têm como base a diretriz publicada pela Associação…

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos).   A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep).   O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP)…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.   As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE   O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).   A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral…