HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E TV COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.   No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.   A propaganda dos candidatos à…

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DELEGACIA DIGITAL DA MULHER PERMITE QUE VÍTIMA DENUNCIE MAIS RÁPIDO

Denúncias de violência doméstica podem ser feitas de forma remota, com rapidez e segurança, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital) do Rio de Janeiro. O serviço especializado permite que a vítima formalize a denúncia online, sem a necessidade de deslocamento inicial até uma unidade física.   A unidade virtual integra a rede estadual de atendimento especializado da Polícia Civil, que conta com 16 delegacias dedicadas ao público feminino, oferecendo suporte contínuo 24 horas por dia, sete dias por semana.   Pela plataforma, é possível registrar o boletim…

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SUPREMO RETOMA JULGAMENTO SOBRE UBERIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h.   O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.   Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin…

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RECEITA ARRECADA R$ 3,1 BILHÕES COM IR SOBRE DIVIDENDOS 

Principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a tributação sobre lucros e dividendos continua a arrecadar menos que o previsto. De janeiro a julho, a Receita Federal recebeu R$ 3,145 bilhões com a medida, o equivalente a apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o ano.   A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos acima de R$ 50…

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SUL E SUDESTE TERÃO DIA DE CHUVA, TROVOADAS E TEMPESTADES

A formação de áreas de baixa pressão sobre o estado do Rio Grande do Sul aumenta a instabilidade, nesta quinta-feira (27), causando chuva e trovoadas em quase todo o estado e chegando ao sul de Santa Catarina, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).   Um aviso laranja de perigo alerta para tempestades na região, incluindo a capital Porto Alegre. A partir do centro-oeste de Santa Catarina até o centro-sul paranaense, o aviso é amarelo de perigo potencial.   Entre as capitais, a temperatura mínima na Região Sul será de…

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PROUNI: CANDIDATOS TÊM ATÉ AMANHÃ PARA REGISTRO NA LISTA DE ESPERA

Candidatos não selecionados nas duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni) já realizadas este ano têm até as 23h59 desta quinta-feira (27) para manifestar interesse em se inscrever na lista de espera e, assim, continuar participando do processo seletivo.   Estudantes cujas inscrições tenham sido reprovadas porque suas turmas ainda não se formaram também podem participar desta etapa do processo, iniciada nesta quarta-feira (26).   Os requerentes devem registrar, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o interesse em participar da lista de espera. A inscrição é…

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DONA DE HABIB’S E RAGAZZO ENTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, o Grupo Gennius entrou em recuperação judicial com uma dívida declarada de R$ 265,2 milhões. O pedido foi apresentado na segunda-feira (24) e aceito pela Justiça de São Paulo no dia seguinte (25).   O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, nomeou a consultoria KPMG como administradora judicial.   Em nota, o grupo afirmou que a medida busca preservar a sustentabilidade dos negócios e informou que as lojas continuam funcionando normalmente.

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AGU PROCESSA DISCORD E PEDE R$ 500 MILHÕES POR DANO MORAL COLETIVO 

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada).   “Essa plataforma tem permitido a prática de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU.   De acordo com…

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HUGO MOTTA INDICA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MP DA TAXA DAS BLUSINHAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas.   O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).   A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto tem que…

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GOVERNO E CONGRESSO ACERTAM PAUTAS PARA ESFORÇO CONCENTRADO DE VOTAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana.   O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram:   a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública; o fim da chamada taxa das blusinhas; a votação…

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