Autor: Ketlen

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia  4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e condená-la pelo crime de tortura por omissão. Ao aplicar o perdão judicial, a juíza justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A…

O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de agricultores que perderam parte da safra devido a calamidades climáticas. O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), porque ele não acolheu demandas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para modificar o texto que veio da Câmara dos Deputados. O projeto 5.122 de 2023, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de maio, ainda prevê o uso de…

Os partidos políticos do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 30 deste mês para entregar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025. Elas devem ser apresentadas pelos diretórios estaduais e municipais. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e obrigatória a todas as legendas que estiveram ativas durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos no período. Os partidos devem apresentar as prestações de contas por meio…