A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), assinou, nesta terça-feira, 11/8, uma recomendação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), voltada ao fortalecimento da proteção dos direitos dos consumidores nas relações de consumo envolvendo farmácias e drogarias. A iniciativa busca assegurar maior transparência na concessão de descontos, respeito à privacidade dos consumidores e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A recomendação é resultado da atuação…
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TRIBUNAL PLENO DO TCE-AM TERÁ 123 PROCESSOS EM JULGAMENTO NA SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA (12)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de…
leia mais...PRESIDENTE DO TCE-AM PRESTIGIA 24ª SEMANA JURÍDICA DO TCE-SP
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do…
leia mais...INSS: ENTENDA CASOS QUE PERMITEM AUXÍLIO E APOSENTADORIA SEM CARÊNCIA
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência. A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade. Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
leia mais...SP REGISTRA 18 MORTES POR FEBRE MACULOSA EM 19 CASOS CONFIRMADOS
O estado de São Paulo registra 18 mortes por febre maculosa de janeiro a julho deste ano. No mesmo período, foram 19 casos da doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP). As mortes ocorreram principalmente nas regiões de Piracicaba, Americana, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos, Santo André e São Bernardo do Campo. A doença, transmitida pela picada de carrapatos infectados pela bactéria Rickettsia rickettsii, atinge pessoas de qualquer idade e pode matar em poucos dias quando o tratamento é iniciado tardiamente.
leia mais...BRASILEIROS TÊM MAIS DE R$ 5,1 BILHÕES ESQUECIDOS EM BANCOS
Valores divulgados nesta terça-feira (11) pelo Banco Central (BC) mostram que há mais de R$ 5,12 bilhões esquecidos em instituições financeiras brasileiras. Desse total, R$ 3,76 bilhões pertencem a cerca de 22,66 milhões de pessoas físicas, e R$ 1,35 bilhão a 2 milhões de pessoas jurídicas, de acordo com informações do Sistema Valores a Receber (SVR). Segundo o BC, dos mais de R$ 20,93 bilhões que estavam esquecidos em instituições financeiras como bancos e consórcios, R$ 15,81 bilhões foram sacados. Dos valores já devolvidos, R$ 11,65 bilhões tiveram…
leia mais...PETROLEIROS PEDEM PETROBRAS MAIS ESTATAL E MENOR REPASSE A ACIONISTAS
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta terça-feira (11), 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética. A instituição pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira. Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na…
leia mais...PREFEITURA E SETOR PRODUTIVO DEBATEM NOVAS AÇÕES PARA IMPULSIONAR MANAUS
Encontro na sede da CDL Manaus reuniu o prefeito Renato Junior, empresários, secretários municipais e representantes de entidades para discutir ações voltadas ao comércio e ao desenvolvimento da capital A sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) recebeu um encontro entre o presidente da entidade, Ralph Assayag, o prefeito de Manaus, Renato Junior, empresários, secretários municipais e representantes do setor produtivo da capital. A reunião teve como objetivo ampliar o diálogo entre o poder público e o setor empresarial, permitindo a apresentação de demandas e a discussão…
leia mais...MATHEUS GARCIA DESTACA PROJETO INOVADOR QUE TRANSFORMA LIXO ORGÂNICO EM BIOGÁS E FERTILIZANTE EM ESCOLA
O dia começou com uma visita a um projeto que une inovação, sustentabilidade e educação para a juventude. A iniciativa apresentada por Matheus Garcia utiliza um biodigestor instalado em uma escola para transformar resíduos orgânicos em biogás, utilizado na cozinha, além de fertilizante destinado à horta escolar. A proposta chama atenção por apresentar aos estudantes, na prática, uma forma sustentável de reaproveitar restos de alimentos que normalmente seriam descartados. Por meio do biodigestor, os resíduos orgânicos passam por um processo que gera biogás, que pode ser utilizado como fonte de…
leia mais...RIO NEGRO BAIXA MAIS RÁPIDO EM 2026 E ACENDE ALERTA PARA SECA SEVERA EM MANAUS
Notícias de Manaus – O Rio Negro apresenta uma vazante mais acelerada em Manaus neste início de agosto de 2026 e acende um sinal de alerta para a possibilidade de uma seca severa nos próximos meses. Dados de cota do Porto de Manaus mostram que o nível do rio caiu 58 centímetros entre os dias 1º e 10 de agosto. A cota passou de 27,35 metros para 26,77 metros no período. A redução é superior à observada no mesmo intervalo de 2025. No ano passado, o Rio Negro passou de…
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