A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta terça-feira (11), 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética. A instituição pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.
Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na Lei nº 12.351 de 2010.
A legislação original previa que a Petrobras teria, no mínimo, 30% de cada campo, sendo a responsável por conduzir os consórcios formados com outras companhias privadas. Com a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, a Lei 13.365 mudou essa regra e acabou com a obrigação da Petrobras de liderar a exploração no pré-sal.
