A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6.133/2025, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal, segue agora para análise do Senado.
A nova instituição será voltada à formação acadêmica, pesquisa e extensão na área da ciência do esporte, gestão esportiva e políticas públicas para o setor. O texto aprovado em plenário é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que promoveu alterações na versão original do projeto.
Entre as mudanças, foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que tratava das finalidades da universidade no enfrentamento dessas questões no ambiente esportivo.
Estrutura e funcionamento
De acordo com o projeto, a UFEsporte poderá abrir campi em outros estados no futuro, ampliando sua atuação nacional. O estatuto da autarquia definirá a estrutura administrativa e o funcionamento da instituição, respeitando o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão.
A universidade poderá adotar formas alternativas de ingresso e políticas de inclusão e cotas, além de implementar estratégias específicas para garantir acesso e permanência de atletas estudantes.
Para o relator, a criação da instituição busca preencher uma lacuna histórica no país.
“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, afirmou Julio Cesar Ribeiro durante a votação.
Recursos e financiamento
O texto prevê que a UFEsporte poderá contar com bens móveis e imóveis da União para iniciar suas atividades administrativas. Também estão previstas receitas provenientes de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais, além da possibilidade de remuneração por serviços compatíveis com suas finalidades.
Parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte para financiar a universidade.
O governo federal ficará responsável pela nomeação temporária do reitor e do vice-reitor até que a instituição esteja organizada conforme seu estatuto próprio. Após a nomeação, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.
Cursos e concursos
A UFEsporte deverá oferecer cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com abrangência em diferentes regiões do país. O projeto também autoriza, após previsão na lei orçamentária, a realização de concursos públicos para contratação de professores do magistério superior e técnicos administrativos.
Segundo o relator, a oferta pública e gratuita de cursos especializados pode suprir uma carência histórica do setor esportivo no Brasil, garantindo formação qualificada e políticas de permanência para estudantes atletas.
Debate em plenário
A proposta dividiu opiniões entre governo e oposição. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga da sociedade e do setor esportivo.
“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, declarou.
Já parlamentares da oposição criticaram a iniciativa. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”, alegando que não há previsão orçamentária para sua implementação.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a criação de novas instituições de ensino superior diante das dificuldades enfrentadas por universidades federais já existentes.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal, onde poderá ser mantido, modificado ou rejeitado antes de eventual sanção presidencial.
Com informações da Câmara dos Deputados*
