“TA AFUNDANDO”: VEJA DESESPERO DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÃO PRESTES A NAUFRAGAR

 Passageiros do ferry Marajó Norte viveram momentos de pânico na noite desta quinta-feira (16), após a embarcação apresentar uma falha durante a travessia próxima à Ilha do Capim, em Barcarena, no Pará. De acordo com informações preliminares, o barco seguia em direção ao município de Curralinho, no arquipélago do Marajó, quando começou a afundar parcialmente. Passageiros relataram que a tripulação distribuiu coletes salva-vidas e acionou pedido de socorro. Uma embarcação da empresa Bom Jesus chegou ao local e fez o resgate de todos os ocupantes, incluindo crianças. Ninguém ficou ferido.…

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LEI DE AUTORIA DO PRESIDENTE ROBERTO CIDADE REFORÇA DIREITOS DO CONSUMIDOR EM CASOS DE PAGAMENTO DUPLICADO

A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente…

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UEA AMPLIA INFRAESTRUTURA ACADÊMICA COM NOVA BIBLIOTECA EM HOMENAGEM AO PROF. DR. NILSON SOUZA DOS SANTOS

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) inaugurou a Biblioteca Prof. Dr. Nilson Souza dos Santos, localizada no prédio anexo da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), na avenida Castelo Branco, n.º 504, bairro Cachoeirinha. A nova estrutura recebeu o nome do saudoso professor Nilson Souza dos Santos, que desde 2008 contribuiu, de forma significativa, para o fortalecimento do ensino na instituição, atuando como professor efetivo do curso de Administração, coordenador de Qualidade de Ensino, além de ter coordenado cursos modulares, mediado por tecnologia e programas de pós-graduação. Com 83…

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​PRESIDENTE DO TCE-AM PARTICIPA DE HOMENAGEM AO MINISTRO DO STJ LUIZ GURGEL DE FARIA NA ALEAM

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria. A homenagem reconheceu os relevantes serviços prestados pelo magistrado ao desenvolvimento social e econômico do Estado. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), um dos autores da propositura, que destacou o compromisso do…

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TCE-AM CELEBRA 75 ANOS DE HISTÓRIA COM LEGADO DE TRANSFORMAÇÃO E COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas. A primeira pessoa a confirmar essa trajetória é a própria conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.…

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SEFAZ PROMOVE DEBATE SOBRE LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ALEAM

A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realiza, na próxima segunda-feira (20/10), o seminário “A Lei Orgânica da Administração Tributária – Pilar Estruturante para uma Fazenda Pública Moderna e Estratégica”, das 14h às 17h, no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), zona centro-sul de Manaus. O evento, em formato presencial, é voltado a servidores fazendários e profissionais interessados na gestão pública e tributária, com foco no debate sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) como instrumento de fortalecimento institucional, valorização da carreira e aprimoramento…

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PRESIDENTE ROBERTO CIDADE FORTALECE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA ALEAM COM O ‘PROGRAMA LIXO ZERO’

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no estado a “Semana Lixo Zero”, de incentivo à redução, reutilização e reciclagem de materiais, além do reaproveitamento de plásticos e da destinação correta de eletrônicos e óleos vegetais, inserindo a iniciativa no calendário oficial do Estado do Amazonas. “As ações do ‘Programa Lixo Zero’ reforçam…

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TCE-AM PARTICIPA DE PAINEL SOBRE GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS

Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância de ouvir quem vivencia diretamente os efeitos das mudanças climáticas na região. A mesa foi conduzida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela diretora de Projetos Ambientais (DIPAM) do TCE-AM, Anete…

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SINE AMAZONAS DIVULGA 247 VAGAS DE EMPREGO PARA ESTA SEXTA-FEIRA (17)

O Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 247 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (17). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS,…

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TCE-AM SEDIA II SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E REFORÇA PAPEL DA ESCUTA CIDADÃ NA AMAZÔNIA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é, mais uma vez, palco de um dos principais encontros de ouvidorias do país. Entre esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), o auditório da Corte recebe a programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro e a honra de o Tribunal voltar a sediá-lo. “O TCE…

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