Categoria: Amazonas

Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os gestores responsáveis pelo envio das informações relativas ao programa têm a possibilidade de ingressar com recurso contra os resultados das validações, solicitando ajustes dos itens avaliados. Para apresentar alguma eventual defesa, as Unidades Gestoras (UGs)…

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Parlamentar participou, nesta terça-feira (22/7), do 2º Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que marcou os dois anos do Ronda Maria da Penha em Parintins Nesta terça-feira (22/7), durante o 2º Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) celebrou os dois anos de atuação do Ronda Maria da Penha em Parintins e defendeu a expansão do programa para outros municípios do Amazonas. O evento, realizado no Centro do Idoso Pastor Lessa, em Parintins, marcou os dois anos de operação do Ronda…

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O advogado e professor Daniel Benvenutti fez sustentação oral em defesa de consumidores pobres e alertou para uso da linguagem jurídica como instrumento de exclusão social Em sustentação oral realizada nesta segunda-feira (21/07), na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o advogado, professor e procurador da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM), Daniel Benvenutti, enfatizou seu compromisso com a defesa dos consumidores hipervulneráveis, ao representar dois cidadãos vítimas de descontos indevidos praticados por instituições financeiras: o morador da zona Leste de Manaus, o senhor…

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Diante de uma das maiores enchentes dos últimos anos no Estado do Amazonas, que já afetou mais de meio milhão de pessoas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenha um papel decisivo na articulação de políticas públicas, fiscalização das ações emergenciais e proposição de medidas legislativas para garantir os direitos e a segurança da população atingida. Segundo boletim divulgado pelo Governo do Estado, por meio do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, a cheia de 2025 já impactou diretamente 133.711 famílias, cerca de 534.829 pessoas, em 62…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas de forma rápida e segura e contribua para o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos. “O objetivo é aprimorar os sistemas que são fundamentais para o controle externo e reforçar o papel do TCE-AM na promoção da transparência, controle e aprimoramento da gestão…

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Na tarde deste último sábado (19), um grave acidente de trânsito resultou na morte de Geovane Oliveira Campelo, de 24 anos, e deixou sua namorada ferida, no ramal do Calado, localizado na rodovia Manoel Urbano (AM-070), em Manacapuru, a aproximadamente 68 km de Manaus. De acordo com relatos de testemunhas, o casal trafegava em uma motocicleta quando foi surpreendido por um carro que colidiu violentamente contra o veículo. As informações constam em um boletim de ocorrência registrado pela polícia. Geovane, que estava na garupa da moto, foi arremessado com o…

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Mesmo durante o recesso parlamentar, a deputada Mayra Dias segue com as atividades no interior do Amazonas O projeto social “Ação em Dias”, desenvolvido pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), realizou a 43ª edição neste sábado (19/07), na Escola Municipal Lila Maia, no bairro Itaúna 1, em Parintins, com mais de 1,4 mil atendimentos gratuitos nas áreas da saúde, assistência jurídica, bem-estar e cidadania. A ação contou com a presença do prefeito Mateus Assayag, dos vereadores Azamor Pessoa e Julvan Medeiros, do ex-prefeito Bi Garcia, além de secretários municipais e…

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