Categoria: Amazonas

Em sessão plenária nesta quinta-feira (7/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para destacar os 19 anos da Lei Maria da Penha e solicitar a imediata aplicação da Lei Federal nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A parlamentar denunciou a precariedade da estrutura de proteção às mulheres no estado e reforçou a urgência de medidas concretas. O Amazonas enfrenta índices crescentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, enquanto a estrutura de atendimento…

A servidora pública e ativista feminista Cynthia Rocha Mendonça apresentou o projeto “Casa Flutuante da Mulher Brasileira”, durante a Expo UEA Innovation, em Manaus, nesta quarta-feira (6). A proposta do projeto é de uma unidade móvel, adaptada em uma balsa, para levar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em comunidades ribeirinhas, indígenas e áreas isoladas. Segundo Rocha, o projeto está em fase de construção e articulação com órgãos públicos, sociedade civil e comunidade acadêmica. A expectativa é que, quando implementada, a “Casa Flutuante da Mulher Brasileira” leve…

A poucos dias da Olimpíada dos Tribunais de Contas (OTC), atletas e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º Ciclo de Palestras sobre Saúde Física e Mental, no auditório da Corte. Promovido pela Associação dos Servidores do TCE-AM (AOSTC), o evento reuniu profissionais renomados das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e terapia manual, com foco no bem-estar e desempenho físico e mental dos participantes. A atividade integra a política de valorização do esporte, saúde e qualidade de vida, apoiada pela conselheira-presidente Yara…

Durante a terceira edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), que ocorre nos dias 6 e 7 de agosto de 2025 no Rio de Janeiro, o Chat‑TCE, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE‑AM), foi destacado como um exemplo prático de inovação no serviço público. O chatbot, que responde a cerca de 5 mil perguntas por mês relacionadas a licitações, foi citado no painel “Redes Sociais, o futuro da comunicação pública e o impacto da transformação digital”. A menção à iniciativa…

Contribuintes com dívidas de IPVA no Amazonas já podem negociar seus débitos com condições facilitadas por meio do Regulariza Amazonas, programa lançado pelo Governo do estado. A iniciativa oferece até 100% de desconto em juros e multas, além de parcelamento em até 12 vezes, com processo inteiramente online. A medida vale para pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em dívida ativa até 2023, incluindo pequenos e médios empreendedores. A expectativa é beneficiar cerca de 200 mil contribuintes em todo o Estado, inclusive moradores do interior. “Muitos desses débitos têm…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu mais um passo no combate à degradação ambiental com a instalação de um novo sensor de monitoramento da qualidade do ar no município de Tefé. A ação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção ao Meio Ambiente (CAO-MAPH-URB) e já integra a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Amazonas. A medida visa fortalecer a vigilância ambiental em tempo real, promovendo ações mais eficazes de combate às queimadas e à poluição atmosférica. Além…