Categoria: Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Núcleo de Educação e Pesquisa em Direitos Humanos da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, encerrou nesta sexta-feira (15/5) a 3ª Semana da Educação Legislativa. O tema debatido foi “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Cuidar hoje para garantir o amanhã”, com palestra da professora doutora Alzira Miranda, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), realizada às 9h, no Auditório Senador João Bosco. Durante a palestra, Alzira Miranda destacou aos alunos da Escola Estadual Presidente Castelo Branco a importância da exploração…

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Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma formação voltada aos pontos focais das redes municipais de ensino. A iniciativa, inédita no país, alia rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE), com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), o…

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O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026-2028. A recondução foi oficializada por meio de nomeação publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Integrante do MPC-AM desde novembro de 2006, João Barroso possui atuação consolidada no sistema de controle externo amazonense. Esta será a quarta vez que o procurador comandará o órgão, após ter exercido a função nos biênios 2018-2020, 2020-2022 e 2024-2026. O Ministério Público de…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital nas Câmaras da Corte. A primeira experiência ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, com a realização da sessão virtual da 1ª Câmara, que já conta com cerca de 150 processos pautados. Na semana seguinte, será a vez da 2ª Câmara, com 161 processos previstos para análise. A implantação do sistema ocorre após uma série de capacitações realizadas com…

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A cidade de Parintins recebe neste sábado (16), a partir das 18h, na Casa da Cultura, o 1º Seminário de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. O evento é promovido pela Rede Amazônia Negra, em parceria com o Instituto Cultural Ajuri (INCA), Movimento Afro-Parintintin, Coletivo de Mulheres Tamo Juntas, Movimento Grito da Periferia, Comunidade Quilombo de Santa Izabel e Associação dos Kapi e das Lideranças Tradicionais do Povo Sataré-Mawé.   Com entrada gratuita, o seminário será um espaço de diálogo, articulação e construção coletiva em defesa da equidade racial,…

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Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma formação voltada aos pontos focais das redes municipais de ensino. A iniciativa, inédita no país, alia rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE), com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), o…

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Manaus passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção do consumidor e à transparência nas relações comerciais. A Lei nº 3.637, de 29 de abril de 2026, de autoria do vereador Joelson Silva, estabelece a obrigatoriedade de que estabelecimentos comerciais informem, de forma clara e visível, já na entrada, quais formas de pagamento são aceitas no local, além de exigir a comunicação prévia de eventuais acréscimos. A lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, Renato Júnior, e já está em vigor na capital amazonense.   A norma alcança…

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerra, nesta sexta-feira (15), o período de Defeso Florestal 2026 em todo o estado. Com o fim da restrição, as atividades de corte, arraste e transporte de madeira em áreas devidamente licenciadas poderão ser retomadas a partir de sábado (16). A suspensão temporária das atividades esteve em vigor desde 15 de janeiro, conforme a Portaria Ipaam nº 001/2026, sendo aplicada anualmente durante o período chuvoso na região amazônica. A medida tem como objetivo reduzir os impactos ambientais em áreas de maior sensibilidade…

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