O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão unânime e sem possibilidade de recursos, a isenção dos impostos PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para as operações de comércio e serviços a pessoas físicas e jurídicas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A sentença, proferida nesta quarta-feira (11), negou os argumentos da Fazenda Nacional, que buscava o fim da isenção e o recolhimento dos tributos. Caso fosse aceita, a medida ocasionaria aumento da carga de impostos e, consequentemente, nos preços dos produtos comercializados e…
leia mais...Categoria: Amazonas
EQUIPE DE DIREITO DA UEA RECEBE MENÇÃO HONROSA POR CONQUISTA NACIONAL
Em reconhecimento à excelência e ao destaque nacional, os integrantes da Equipe de Arbitragem da Universidade do Estado do Amazonas (UEArb), vencedores da VII Competição de Arbitragem do Agronegócio (Camagro), foram homenageados na manhã desta quarta-feira (11/6) com uma menção honrosa na Reitoria da universidade. A cerimônia contou com a presença do reitor, Prof. Dr. André Zogahib, que concebeu a honraria aos membros da equipe e ao diretor da Escola de Direito da UEA (ED), Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza. A equipe UEArb, formada pelos estudantes André Gouvêa, José…
leia mais...AMAZONAS TEM 2º MAIOR AUMENTO DE ESTUPROS E 4º DE FEMINICÍDIOS NO PAÍS, APONTA MAPA DA SEGURANÇA PÚBLICA
O Amazonas registrou o quarto maior aumento percentual de feminicídios e o segundo maior de vítimas de estupro no Brasil entre 2023 e 2024. Os dados são do Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o levantamento, Manaus ficou entre os cinco municípios com mais homicídios dolosos em 2024, com 666 casos, atrás apenas do Rio de Janeiro (1.053), Salvador (864), Fortaleza (801) e Recife (583). Feminicídio O estado do Amazonas registrou um aumento de 30,43% no número de…
leia mais...VÍDEO: ENTREGADOR DE IFOOD ‘LAMBE O CHÃO’ APÓS DAR GRAU E CAIR EM AVENIDA DE MANAUS
Uma manobra arriscada quase terminou em tragédia para um motociclista que fazia entregas em uma movimentada avenida. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o motociclista carregando uma bag de entrega, tenta empinar a moto — prática conhecida como “dar grau” — e perde o controle do veículo, sendo lançado ao chão. O acidente aconteceu em uma avenida de Manaus. O motociclista, que não teve a identidade revelada, aparece no vídeo tentando exibir habilidade, mas a manobra rapidamente sai do controle. A moto voa, e…
leia mais...PARINTINS CELEBRA O AMOR COM FLORES NATURAIS, SABORES E EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS NO DIA DOS NAMORADOS
Neste Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Villa Bulcão e a Eventus e Flores Naturais são a combinação perfeita para casais que desejam celebrar o amor de maneira criativa e romântica em Parintins. A programação começa às 7h com a entrega de box’s de café da manhã personalizados, incluindo opções com flores naturais, chocolates e itens especiais para surpreender quem se ama logo ao amanhecer. Para o jantar, a Villa Bulcão oferece ambientes internos e externos sofisticados, menu exclusivo e uma experiência gastronômica por R$240,00 por pessoa…
leia mais...SUPERMERCADO DE MANAUS É AUTUADO COM APREENSÃO DE 25 KG DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO
Um supermercado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, foi autuado com a apreensão de 25 kg de alimentos impróprios para o consumo nesta semana, após uma fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM). A ação foi realizada por meio de denúncias anônimas ao órgão. FOTOS: Warley Vicente /Procon-AM Durante a vistoria, foram apreendidos picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína, carne bovina, frango empanado e sorvete. Muitos desses itens apresentavam sinais de má conservação, validade vencida ou embalagens violadas, tornando-os inadequados para a venda e…
leia mais...VIII ENCONTRO DE PERSPECTIVAS DA UEA ACONTECE EM MANAUS, TEFÉ E PARINTINS
Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPPGICH) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o VII Encontro de Perspectivas 2025 tem o tema “Experenciar a cidadania numa terra em transe”. O evento, que segue até sexta-feira (13/6), ocorre em Manaus, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Em Tefé, o evento é realizado no Centro de Estudos Superiores de Tefé (Cest), na estrada do Bexiga, s/n, Jerusalém; em Parintins, no Centro de Estudos Superiores de Parintins (Cesp), localizado na estrada Odovaldo Novo (estrada do Aeroporto), s/n, Djard…
leia mais...PRÉ-CONFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÃO REALIZADAS NAS ZONAS URBANAS E RURAL
As pré-conferências da Assistência Social estão definidas para os dias, 16,17 e 18 de junho e serão realizadas de forma simultânea na zona urbana e rural de Parintins para discutir as políticas públicas e 20 anos do SUAS. Com o apoio da Prefeitura, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou reunião ampliada na terça-feira, 10, no Centro do Idoso, com a participação do colegiado, a presidente Conselho, Joelilce Trindade, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso e coordenadores dos equipamentos da Assistência social. O…
leia mais...‘LEI PAULO ONÇA’ PROPÕE EMPATIA E RESPEITO ENTRE MOTORISTAS E PEDESTRES NO TRÂNSITO
O sambista Paulo Onça, vítima de uma agressão após um acidente de trânsito, pode se tornar símbolo de uma nova cultura de paz nas ruas de Manaus. Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) o Projeto de Lei nº 511/2025, que institui a ‘Lei Paulo Onça’ e cria a campanha permanente ‘Na Direção do Respeito’, com o objetivo de promover a gentileza, a empatia e o respeito entre motoristas e pedestres. De autoria coletiva da deputada Alessandra Campelo (Podemos) e dos deputados Rozenha (PMB), Felipe Souza (PRD), Carlinhos Bessa (PV),…
leia mais...JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DO TERRENO DA UNIVERSIDADE DO FOLCLORE DO BOI GARANTIDO EM PARINTINS
Foto Márcio Costa/AmEmPauta Na noite dessa segunda-feira, dia 10 de junho viva no boi garantida anunciou em suas redes sociais que a justiça suspendeu o leilão do terreno da Cibrazen, onde está situado a Universidade do Folclore Paulinho Faria. Uma movimentação de pessoas do boi foi vista na noite desta segunda no local após a confirmação da suspensão do leilão do terreno onde funciona o espaço. O leilão, realizado no dia 11 de fevereiro deste ano, foi resultado de uma ação judicial movida pela odontóloga Rainez Rocha. De forma solidária,…
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