Categoria: Amazonas

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática. Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou, durante sua fala, a importância de uma atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle frente às mudanças…

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Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática. Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou, durante sua fala, a importância de uma atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle frente às mudanças…

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Com a cheia dos rios no Amazonas, é comum que animais peçonhentos se desloquem de habitats naturais em busca de abrigo, incluindo áreas residenciais. O que aumenta o risco de acidentes, principalmente, em áreas rurais e no interior do estado. Diante desse cenário, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) reforça o alerta à população para a adoção de medidas preventivas e o cuidado redobrado durante este período de inundações. O monitoramento de acidentes por animais peçonhentos é realizado durante todo o ano,…

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Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (10/6), a deputada Mayra Dias (Avante) fez duras críticas à situação da saúde pública no Estado. A parlamentar citou denúncias recebidas sobre o caos em unidades como o Pronto-Socorro Platão Araújo, a Maternidade Balbina Mestrinho e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Itacoatiara.   A deputada denunciou a falta de materiais básicos, leitos, estrutura e profissionais suficientes para atender a população. “É revoltante ver uma UPA funcionar desse jeito. É obrigação do Estado garantir…

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acaba de admitir uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura Municipal de Uarini. A denúncia, feita pela empresa MG Comércio de Materiais para Uso Médico S/A, aponta possíveis irregularidades cometidas pelo Poder Executivo municipal, que atualmente, está sob a gestão de Marcos Martins (União). O despacho de admissibilidade foi assinado pela Presidência da Corte na última sexta-feira (6), e publicado no Diário Oficial do TCE-AM. Segundo o documento, a representação foi considerada legítima e atende aos requisitos regimentais.…

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A BR-174 vive um dia de caos. Horas após a explosão de um caminhão-tanque nas proximidades da Reserva Indígena Waimiri Atroari, um novo acidente foi registrado na tarde desta terça-feira (10) no mesmo trecho da rodovia. Desta vez, um caminhão de carga capotou e saiu da pista, parando em um matagal. Imagens compartilhadas por testemunhas mostram o caminhão totalmente capotado. Parte do veículo está enterrada na vegetação às margens da rodovia. O tráfego acabou ficando lento no local, mas sem interrupção total. Até o momento, não há registro de feridos,…

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem consolidando uma série de iniciativas legislativas com o objetivo de combater o crescente consumo de cigarros eletrônicos (vapers), dispositivos que, embora comercializados como alternativas menos nocivas ao tabaco tradicional, vêm preocupando autoridades sanitárias pelo seu potencial danoso à saúde, especialmente entre os jovens. Uma das iniciativas é da deputada estadual Mayra Dias (Avante), autora da Lei nº 7.252/2024, que institui ações de conscientização e combate ao uso de cigarros eletrônicos nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado. A legislação busca priorizar…

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O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, representou a Corte de Contas na Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste sábado (7/6), que homenageou importantes nomes do Judiciário nacional. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, aconteceu no auditório Canaã, zona Sul de Manaus, durante a 63ª edição da Assembleia Geral Ordinária da Igreja Assembleia de Deus (AGO 2025). Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi agraciado com o título de…

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Aporte do Governo Federal beneficiará os bois Garantido e Caprichoso. Anúncio foi feito na presença do prefeito de Parintins, dos presidentes das agremiações, de parlamentares e autoridades O deputado federal licenciado Saullo Vianna (União-AM) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, selaram, hoje, mais um patrocínio significativo, de R$ 10 milhões, para o Festival Folclórico de Parintins 2025. Em cerimônia na sede do Ministério, Sabino reafirmou o compromisso do governo Lula com este que, na sua opinião, é o maior espetáculo do planeta. “É uma honra poder apoiar esta festa…

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Foto: Divulgação   A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lança, nesta terça-feira (10/06), a Operação Parintins 2025, que seguirá até o dia 4 de julho com a intensificação da fiscalização no Porto de Manaus. A partir do dia 24 de junho, a equipe da Arsepam também atuará diretamente no município de Parintins, permanecendo na Ilha Tupinambarana até o dia 30 de junho. O foco principal da operação são as vistorias nas embarcações com destino ao festival. O Porto de Itacoatiara, por ser…

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