Durante abertura do ano legislativo de 2026, o governador Wilson Lima apresentou, nesta terça-feira (03/02), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um balanço das ações realizadas e avanços alcançados pelo Governo do Estado desde 2019, com destaque para os investimentos históricos na saúde e na segurança pública. O governador também ressaltou o trabalho realizado nas áreas da educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico e políticas sociais. “É com grande honra que retorno a esta Casa para cumprir um dever republicano: apresentar a prestação de contas do trabalho realizado à frente do Governo…
leia mais...Categoria: Amazonas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS RETOMA ATIVIDADES COM APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL DO GOVERNADOR WILSON LIMA
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retomou oficialmente as atividades nesta terça-feira (3/2), com a realização da Sessão Solene de abertura do Ano Legislativo de 2026. O evento foi realizado no Plenário Ruy Araújo e conduzido pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), com a leitura da Mensagem Governamental apresentada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Na ocasião, o chefe do Executivo fez um balanço das ações de 2025 e detalhou as prioridades e metas para o novo ciclo administrativo. “Iniciamos o Ano Legislativo reafirmando o compromisso desta…
leia mais...VALCILÉIA MACIEL INAUGURA CEAF E GARANTE ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM MANACAPURU
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel, participou nesta terça-feira (03) da inauguração do CEAF – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em parceria com o Governo do Amazonas. A nova unidade passa a garantir, no próprio município, o acesso a medicamentos de alto custo para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos e especializados. A implantação do CEAF representa mais dignidade, menos deslocamentos e mais cuidado para a população que antes precisava viajar para outras cidades em busca desses medicamentos. Durante a inauguração, a prefeita destacou a importância do serviço para a…
leia mais...GESTORES JÁ PODEM ENVIAR PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA) AO TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (3), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a Corte de Contas dará auxílio para que os procedimentos de entrega aconteçam de forma célere. “Será realizado…
leia mais...IPAAM VAI ACIONAR MPAM APÓS FISCALIZAÇÃO IDENTIFICAR IRREGULARIDADES EM FRIGORÍFICO DE PESCADOS DE MANACAPURU
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma ação de fiscalização realizada, na segunda-feira (02/02), em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), que identificou resistência dos responsáveis e descumprimento de embargo administrativo em um estabelecimento de pescado. Na operação, o órgão aplicou multas que somam R$ 2.010.500 e determinou a apreensão administrativa de cerca de cem toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental. A fiscalização ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff, também conhecida…
leia mais...CORTE DE CONTAS PRESTIGIA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NA ALEAM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026, realizada nesta terça-feira (3), no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento marcou o início da 3ª Sessão da 20ª Legislatura após o término do recesso parlamentar estadual. Representando a Corte de Contas, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins integrou a mesa de honra da solenidade, reforçando o prestígio institucional do Tribunal em um ato previsto no item 13 da Constituição 54 do Estado do Amazonas, que simboliza…
leia mais...NOVA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA BENEFICIA MAIS DE 186 MIL TRABALHADORES NO AMAZONAS
A ampliação da isenção do Imposto de Renda começa a produzir efeitos diretos no orçamento de milhares de trabalhadores do Amazonas a partir de fevereiro. Com as novas regras, cerca de 186,2 mil contribuintes no estado passam a pagar menos imposto ou deixam de contribuir totalmente, o que deve refletir no aumento da renda disponível e no aquecimento da economia local. Dentro desse total, aproximadamente 118,2 mil pessoas com salários mensais de até R$ 5 mil ficam completamente livres da cobrança. Já outros 67,9 mil trabalhadores, que recebem entre R$…
leia mais...PRESIDENTE DO TCE-AM INICIA ENCONTROS COM SETORES PARA ALINHAR PRAZOS, FLUXOS E RESULTADOS
Foto: Joel Arthus A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos. A iniciativa prevê reuniões periódicas com as áreas técnicas e administrativas do Tribunal, como forma de fortalecer o diálogo interno, promover atuação integrada e garantir que as atividades avancem de maneira concomitante. O primeiro encontro foi realizado com equipes…
leia mais...COM FOCO EM RESULTADOS E EQUIDADE, TCE-AM LANÇA NESTA QUARTA (4) PROGRAMA ESTRUTURANTE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
Foto: Filipe Jazz Com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes dos municípios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que combina rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº…
leia mais...SUFRAMA DESTACA INCENTIVOS FISCAIS E INOVAÇÃO EM EVENTO DO COOPERATIVISMO NO AMAZONAS
Fotos: Suframa/Divulgação A Suframa participou, nesta sexta-feira (30), do Conecta Coop, evento promovido pelo Sistema Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB/AM), na avenida Gabriel Corrêa Pedrosa, no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. O encontro reuniu lideranças do cooperativismo, autoridades públicas e representantes do setor produtivo para debater estratégias de fortalecimento das cooperativas no Estado. A abertura foi conduzida pelo presidente do Sistema OCB/AM, Petrúcio Magalhães, com a presença do senador Omar Aziz; do presidente da Fieam, Antônio Silva; do presidente da Faea, Muni Lourenço;…
leia mais...