Categoria: Amazonas

A desembargadora Luiza Cristina Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, investigados no caso que apura a morte de Djidja Cardoso, ocorrida em maio de 2024, em Manaus. A decisão foi proferida neste mês e rejeita o pedido da defesa, que alegava constrangimento ilegal devido ao tempo de prisão, superior a 600 dias. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que não há elementos suficientes para concessão de medida de urgência neste momento, destacando a necessidade…

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para uma nova edição do projeto Defensoras Populares, iniciativa que busca capacitar mulheres em direitos humanos e fundamentos jurídicos. As participantes selecionadas para o treinamento receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 700. O objetivo do programa é transformar essas lideranças em agentes multiplicadoras de conhecimento dentro de suas comunidades, facilitando o acesso à justiça e fortalecendo a rede de proteção social em áreas de vulnerabilidade. As candidatas interessadas em participar da formação têm até o dia 30…

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa e manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, acusado de estuprar a própria neta. Ele foi preso após se entregar à polícia na última sexta-feira (20), em Manaus. A decisão rejeitou uma reclamação constitucional que tentava anular o trânsito em julgado — etapa em que não cabem mais recursos — e suspender o início do cumprimento da pena. Com isso, seguem válidos todos os atos do processo, incluindo a execução da condenação em…

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(Foto:Arquivo/DPE-AM) O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta sexta-feira (20/03), a suspensão temporária da retirada das estruturas flutuantes localizadas na bacia do Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão judicial ocorre após a apresentação de novos estudos ambientais e técnicos que sugerem a necessidade de uma análise mais profunda sobre o impacto social e econômico da medida, além da eficácia real da remoção para a despoluição do rio. A medida suspende o cronograma anterior que previa a retirada imediata de centenas de embarcações e moradias flutuantes da região. Com a…

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Bosco Saraiva deixou o comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nesta sexta-feira (20), e Leopoldo Augusto Melo Montenegro Junior assumiu oficialmente a direção da autarquia. A transição foi marcada por uma cerimônia realizada no auditório da instituição, com a presença de servidores, gestores e convidados. A mudança foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União, que formalizou a exoneração, a pedido, de Bosco Saraiva e a nomeação de Leopoldo Montenegro como novo superintendente. Servidor de carreira da Suframa, o novo dirigente é mestre em Engenharia…

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A medida visa alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O texto aguarda sanção governamental. “O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios…

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O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 45 anos de prisão por estupro de vulnerável, passou por exame de corpo de delito após se apresentar às autoridades em Manaus. O procedimento é uma etapa obrigatória antes do ingresso no sistema prisional. Após a realização do exame, Romano deve ser encaminhado a uma unidade prisional da capital, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena em regime fechado. A condenação, que já transitou em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso — foi determinada…

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