LÍDER INDÍGENA PEDE NA ONU RETIRADA DE INVASORES DE SUA TERRA

As violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que vêm sofrendo com a invasão de seu território por não indígenas, serão denunciadas nesta quarta-feira (23) pelo líder indígena Bitaté. O discurso, previsto para as 16h, será feito no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.   Representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, Bitaté mostrará que, apesar dessa terra indígena já…

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CASOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CRESCEM 11 VEZES EM 4 ANOS

A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, evidenciam a dimensão que esse tipo de violência pode alcançar.   Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos por violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em 4 anos. Em 2022, foram encaminhados…

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RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão. Desse total, R$ 466,68 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 281.609 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a…

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HELICÓPTERO DESAPARECE EM SC COM O CANTOR RICK E O EMPRESÁRIO BRUNO AVELAR

Um helicóptero desapareceu na tarde desta segunda-feira (21), em Santa Catarina. Na aeronave, estavam o cantor Rick, da dupla com Renner, e o empresário Bruno Avelar, do projeto “O Poder do Network”. Equipes realizam buscas para tentar encontra a aeronave. Os esforços se concentram na região de Urubici. A operação concentra-se em dois pontos, distantes cerca de 30 quilômetros um do outro: o local onde a aeronave supostamente caiu e o ponto onde foi registrado o último sinal de celular de um dos tripulantes. Segundo a Polícia Militar de Santa…

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TEMPORAIS PROVOCAM MORTE, DESAPARECIMENTOS E ATINGEM 119 CIDADES NO RS

Uma pessoa morreu em Pelotas (RS) após o forte temporal que atingiu o estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (21). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima era um motociclista que foi atingido pela queda de fios de alta tensão no momento do temporal na cidade. De acordo com a prefeitura de Pelotas, o evento climático, caracterizado principalmente por um forte vendaval que chegou a alcançar 89 km/h, provocou destelhamentos, quedas de árvores e de postes e falta de energia em diversos pontos da cidade. Por causa disso,…

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MENDONÇA DIZ QUE MORAES DISTORCEU TEOR DE RELATÓRIOS DA PF E PEDE ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Alexandre de Moraes distorceu o teor de relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal ao utilizá-los como base para apontar a existência de “fortes indícios” de crimes cometidos por ele na condução do caso Master e do INSS na Corte. A manifestação de Mendonça ocorre após Moraes ter usado os documentos, produzidos no contexto das operações Sem Desconto e Compliance Zero, para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos ao colega de…

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AGU PEDE AO STF PERDA DO CARGO DE MINISTRO ACUSADO DE ASSÉDIO

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações. Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da…

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SEGURANÇA ALIMENTAR E POVOS INDÍGENAS TÊM R$ 64,3 MILHÕES EM CRÉDITO

O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao dos Povos Indígenas.   Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.   Outros R$ 24,02 milhões serão…

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POLÍCIA CIVIL FAZ OPERAÇÃO CONTRA FACÇÃO CRIMINOSA EM QUATRO ESTADOS

Policiais civis fazem, nesta terça-feira (22), uma operação contra o fornecimento de drogas ilícitas para uma das principais facções criminosas do Rio de Janeiro. A operação Icarus está cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão contra acusados de abastecer pontos de revenda de cocaína e maconha.   A Polícia Civil do Rio de Janeiro conta com a participação das polícias civis de São Paulo, Minas Gerais e Alagoas para cumprir os mandados nesses estados. Também apoiam a operação, no Rio de Janeiro, as corregedorias da Polícia Militar e…

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TEMPORAIS PROVOCAM MORTE, DESAPARECIMENTOS E ATINGEM 119 CIDADES NO RS

Uma pessoa morreu em Pelotas (RS) após o forte temporal que atingiu o estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (21). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima era um motociclista que foi atingido pela queda de fios de alta tensão no momento do temporal na cidade.   De acordo com a prefeitura de Pelotas, o evento climático, caracterizado principalmente por um forte vendaval que chegou a alcançar 89 km/h, provocou destelhamentos, quedas de árvores e de postes e falta de energia em diversos pontos da cidade. Por causa…

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