Os ministérios das Cidades e da Saúde foram as pastas beneficiadas pela liberação de R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, anunciou na noite dessa quarta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta das Cidades teve R$ 1,46 bilhão liberados. Para a Saúde, o descongelamento ficou em R$ 41,9 milhões. Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os novos valores detalhados dos bloqueios e contingenciamento por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai…
leia mais...Categoria: Brasil
PIX POR APROXIMAÇÃO DEIXA DE TER TETO DE R$ 500 A PARTIR DESTA QUINTA
O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites aplicados às operações, que continuarão sujeitos às regras de segurança de cada conta. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também alcança transações realizadas por Código QR, chaves de acesso…
leia mais...PIX POR APROXIMAÇÃO DEIXA DE TER TETO DE R$ 500 A PARTIR DESTA QUINTA
© Bruno Peres/Agência Brasil O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites aplicados às operações, que continuarão sujeitos às regras de segurança de cada conta. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também alcança transações realizadas por Código QR,…
leia mais...PORTARIA LIBERA DOAÇÃO DE SANGUE PARA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS
Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. A mudança foi estabelecida na Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde, que foi publicada em julho e passa a valer a partir desta quarta-feira (30). Para doar, a pessoa precisa ser considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeitar os intervalos e a frequência de doações definidos para essa faixa etária. “O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para…
leia mais...JUSTIÇA MANDA DISCORD AUMENTAR PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação civil pública ajuizada contra a plataforma em agosto deste ano. Na ação, a AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves, como os…
leia mais...WHATSAPP LANÇA REGRAS PARA CONTROLE PARENTAL NO BRASIL; SAIBA COMO
A empresa Meta, dona do WhatsApp, anunciou nesta quarta-feira (30) uma série de recursos para que pais, mães e responsáveis possam ter mais controle sobre como os adolescentes usam o aplicativo. Os responsáveis vão definir quem poderá ver a foto de perfil do adolescente e quem pode adicioná-lo a um grupo. Também receberá uma mensagem para avisar com quem o jovem está conversando, quando ele for adicionado ou sair de um grupo e quando um grupo do qual ele faz parte adicionar vários novos integrantes. Os pais também…
leia mais...CANDIDATO DO PRTB, LEONARDO AVALANCHE DESISTE DE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA
O candidato do PRTB à Presidência da República, Leonardo Avalanche, anunciou nesta quarta-feira (30) que desistiu de disputar o pleito deste ano. Em uma rede social, ele escreveu que tomou a decisão por motivos “técnicos, jurídicos e pessoais”. Avalanche, que se colocava como candidato da direita, disse ainda que não vai apoiar nenhum dos nomes que estão na disputa. “Não manifestarei apoio a nenhum dos candidatos, por entender que nenhum deles nos representa”, escreveu. Leonardo Avalanche entrou na corrida presidencial substituindo Pablo Marçal como candidato do PRTB. Marçal…
leia mais...EVANGÉLICOS SÃO ALVO DE DISPUTA, MAS REJEITAM USO ELEITORAL DE IGREJAS
O voto deveria ser do cidadão e não da religião”, afirma o pastor Lucas Oliveira, 30 anos, que atua em uma igreja batista de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A frase do pregador evangélico, em conversa com a Agência Brasil, sintetiza uma das principais contradições reveladas pela pesquisa nacional Religião e Vida Pública no Brasil, realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), em parceria com a Quaest Pesquisa e Consultoria, divulgada na semana passada. Embora evangélicos e cristãos em geral, incluindo católicos, estejam no centro da disputa política…
leia mais...JUSTIÇA MANDA DISCORD AUMENTAR PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação civil pública ajuizada contra a plataforma em agosto deste ano. Na ação, a AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves, como os que levaram…
leia mais...MUDANÇAS NA EMISSÃO E NO CONTROLE DE RECEITAS MÉDICAS ENTRAM EM VIGOR
A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades específicas para a emissão e o controle eletrônico de receitas médicas. Em nota, a Anvisa destacou que a mudança não significa o fim das receitas em papel nem a obrigatoriedade de emissão eletrônica. A nova etapa, segundo a agência, apenas amplia as possibilidades disponíveis para prescritores, sistemas de prescrição, farmácias e drogarias. Ainda de acordo com a Anvisa, a adoção das funcionalidades eletrônicas será gradual, conforme…
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