Categoria: Brasil

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.  Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte. Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições.   *AGÊNCIA BRASIL

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva.   *AGÊNCIA BRASIL

Um homem de 62 anos ficou ferido após o carro que conduzia ser atingido por um trem no início da noite de segunda-feira (8), em Itirapina, no interior de São Paulo. Em imagens que circulam nas redes sociais é possível ver o momento em que o carro cruza a linha ferrea e é atingido pelo trem. Segundo as informações, o motorista tentou atravessar a linha férrea quando o veículo acabou sendo atingido pela composição. Com o impacto da colisão, ele ficou preso às ferragens e precisou ser resgatado por equipes…

As instituições privadas de educação superior interessadas em aderir ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao 2º semestre devem acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta. O prazo vai até às 23h59 de 15 de junho, no horário de Brasília. O Fies financia a graduação de estudantes em cursos presenciais de faculdades privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC). Prioritariamente, o programa beneficia alunos que ainda não concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Adesão Conforme o edital,…

A Copa do Mundo de 2026 será o pontapé inicial para um novo padrão a ser adotado na competição que ocorre a cada quatro anos. É o que promete a Fifa, entidade máxima do esporte mais popular do planeta. Além de ser considerada a Copa mais inclusiva da história, com a participação de 48 seleções nacionais, há outras curiosidades envolvendo a atual edição. Por exemplo, o jogo de abertura repetirá o confronto entre México e África do Sul, o mesmo que iniciou a Copa de 2010. É a primeira vez que isso…

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia  4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e condená-la pelo crime de tortura por omissão. Ao aplicar o perdão judicial, a juíza justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A…

O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de agricultores que perderam parte da safra devido a calamidades climáticas. O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), porque ele não acolheu demandas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para modificar o texto que veio da Câmara dos Deputados. O projeto 5.122 de 2023, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de maio, ainda prevê o uso de…