Categoria: Brasil

Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.   O pagamento será feito ao longo do dia. Ao todo, 412.186 contribuintes recebem R$ 1,26 bilhão. Desse total, R$ 466,68 milhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.   As restituições estão distribuídas da seguinte forma:   •   281.609 contribuintes que usaram a…

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A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de votação.   Embora a proibição de portar aparelhos eletrônicos na cabine não seja novidade, o avanço de tecnologias cada vez mais discretas e conectadas tem exigido adequações nas normas eleitorais. Nesse contexto, tribunais regionais eleitorais vêm…

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A Justiça do Amazonas rejeitou os pedidos para realização de novas perícias no sistema eletrônico TASY e no laudo que apontou a causa da morte do menino Benício Xavier de Freitas, além de determinar a preservação dos registros relacionados ao atendimento que terminou com a morte da criança. A decisão, proferida em 24 de setembro de 2026 pela juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, também autorizou novas diligências solicitadas pela defesa da médica Juliana Brasil Santos. Na decisão mais recente, a magistrada…

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Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul enfrentam vendavais e tempestade desde a última sexta-feira (25), afetando 18 municípios catarinenses e 78 gaúchos. No total cerca de 4,8 mil residências foram afetadas. No Rio Grande do Sul, quatro pessoas ficaram feridas.   No domingo, foi registrada ocorrência de granizo, vendavais e chuvas intensas em Santa Catarina, com 1.423 habitações afetadas. Sete municípios decretaram situação de emergência: Arabutã, Santiago do Sul, Seara, Ponte Serrada, Ipumirim, São Domingos e Formosa do Sul, segundo a Defesa Civil estadual.   Também…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.   A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.   A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.…

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições.   Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação.   O ministro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá garantir o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais…

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Levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm planos abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa foi feita a partir da análise dos planos de governo daqueles que tinham maior probabilidade de serem eleitos ou disputarem o segundo turno, de acordo com pesquisas de intenção de voto, divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.   O Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público voltada para a conscientização da sociedade sobre a…

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Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao ouvir a notícia, na última sexta (25), de que as operações das empresas de apostas on-line, as bets, foram proibidas no Brasil. Ele diz que tenta recomeçar a vida depois de perder o carro, a casa e o emprego por causa das dívidas de jogo.   Hoje, Kaio mora sozinho em um dormitório em uma cidade do interior de Goiás. No local, ele se abriga, todas as noites, no chão. Temendo pela segurança, em função de…

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