Categoria: Política

‘Plano Motosserra’: os 9 pontos do ajuste fiscal que o governo Milei anunciou na Argentina

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Na terça-feira (12), o novo ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo anunciou um pacote fiscal com nove medidas para tentar conter a crise econômica que afeta o país. O anúncio foi gravado previamente e foi ao ar com duas horas de atraso. Não houve espaço para perguntas de jornalistas. O ajuste foi chamado na imprensa de “Plano Motosserra”, em referência à motosserra que Milei exibiu na campanha para presidente e que simbolizava o que o, à época candidato, queria fazer com os gastos públicos — cortá-los brutalmente. O Banco Central…

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Roberto Cidade chama atenção para lei de sua autoria que fortalece política estadual de luta contra o câncer infantojuvenil

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No dia Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, 23 de novembro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reafirma seu compromisso com as crianças, adolescentes e seus familiares na luta contra o câncer. O parlamentar possui lei já sancionada e projeto em tramitação que reforçam as ações que permitem o diagnóstico precoce da doença. “O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento, por isso, antes de mais nada, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes, atentos a qualquer sintoma. Isso…

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Deputado Roberto Cidade destaca importância da sanção de PL que reforça proteção de crianças e adolescentes no esporte

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16/11/2023 16h45 A prisão do técnico da Seleção Amazonense de Vôlei da Categoria Sub-16, Walhederson Brandão Barbosa, acusado pela Polícia Civil do Amazonas de estuprar mais de 10 atletas adolescentes reforça a importância do Projeto de Lei nº 419/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre medidas de prevenção ao abuso e exploração sexual em clubes e academias esportivas. O PL já foi aprovado pelo plenário e aguarda sanção governamental. Conforme o PL, os clubes formadores e academias esportivas deverão elaborar um protocolo de prevenção e…

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Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental

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Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o PL nº 25/2023, que estabelece a “Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições”. A medida aguarda sanção governamental para entrar em vigor. De acordo com a proposta, o Poder Público deve implementar ações que visem preparar as crianças e…

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Fórum de Governadores da Amazônia Legal tem manifesto para recuperação da BR-319

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Um manifesto em apoio à recuperação da BR-319 (rodovia que liga Manaus a Porto Velho) será assinado, nesta sexta-feira (10), durante o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que está acontecendo em Manaus desde a quarta-feira (8). O documento, organizado pela Associação PanAmazônia, terá a assinatura do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas) e do governo de Rondônia. A declaração foi apresentada a empresários em um almoço,  nesta quinta-feira (9), organizado pela Associação PanAmazônia, que contou com a presença de Antônio Denarium, do vice-governador…

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Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

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Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24/10) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda…

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Governo Federal lança edital que possibilita criação de faculdade de medicina no Baixo Amazonas

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Após solicitação do senador Omar Aziz, deputado federal Silas Câmara, deputado federal Saullo Vianna e prefeito de Parintins, Bi Garcia, ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Governo Federal inseriu o Baixo Amazonas (região de Parintins) e Manaus (além de região metropolitana e Alto Rio Negro) no edital de chamada pública para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina. O documento foi publicado nesta quarta-feira, 04 de outubro, e é voltado a propostas apresentadas por instituições de ensino superior privadas. O processo será comandado pela…

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Denúncia de agressão contra Yara Lins chega na Comissão da Mulher da Aleam

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Uma reviravolta surpreendente ocorreu hoje, quando a conselheira Yara Lins, Presidente Eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), compareceu à Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para formalizar uma denúncia contra o conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior. Yara Lins foi vítima de agressões verbais e ameaças por parte de Ari Moutinho nas dependências do TCE-AM, minutos antes da votação que ocorreu no dia 3 de outubro. A Presidente eleita denunciou o incidente à Polícia Civil, ressaltando a quebra de decoro…

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Roberto Cidade lidera votação para contratar profissionais da enfermagem e repudia ministra do Meio Ambiente

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Amazonas – O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduziu, nesta quinta-feira, 5/10, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 943/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 98/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de até dois mil profissionais de enfermagem para “atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Aprovado por unanimidade, o PL consolida o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 01/2023, que permite que os servidores terceirizados da saúde possam ser contratados diretamente pelo Executivo Estadual. “Considero essa…

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