Mais de 1,7 mil eleitores de comunidades indígenas e tradicionais do Amazonas relataram dificuldades para chegar aos locais de votação por falta de transporte para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). As demandas foram encaminhadas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por associações, lideranças indígenas e organizações representativas dessas populações.
Um dos casos apontados envolve a zona rural de Carauari, onde nove locais de votação registraram 477 abstenções atribuídas à falta de transporte, agravada pela distância entre as comunidades e as seções eleitorais.
Defensoria cobra medidas para garantir acesso às urnas
Diante dos relatos, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) da Defensoria encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para articular medidas que garantam o deslocamento dos eleitores.
A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do núcleo, informou que a instituição está em contato com as comunidades que apresentaram as demandas e também oficiando gestores locais para verificar se os grupos afetados estão contemplados nos planos de transporte.
Segundo ela, decisões recentes da Justiça Federal e do TRE-AM determinaram providências para assegurar o direito ao voto de eleitores indígenas e de comunidades tradicionais.
A Defensoria também orientou que outras comunidades que enfrentem dificuldades para chegar aos locais de votação entrem em contato com o núcleo especializado.
TRE-AM orienta transporte gratuito no segundo turno
De acordo com o TRE-AM, o Amazonas possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 eleitores aptos a votar.
Na quinta-feira (22), a presidente do tribunal, desembargadora Carla Reis, determinou o envio de orientações aos juízes eleitorais de todo o estado para garantir o transporte gratuito de eleitores no segundo turno.
A medida também prevê articulação com lideranças indígenas e tradicionais e gestores públicos municipais para avaliar as necessidades de deslocamento e adotar providências para facilitar o acesso às urnas.
Comunidades de várias regiões do Amazonas relatam dificuldades
As solicitações recebidas pela Defensoria abrangem comunidades de diferentes municípios e regiões do estado. Entre elas estão ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; aldeias da Terra Indígena Marau, em Maués; e integrantes dos povos Kokama, em Tabatinga, e Kanamari, em Itamarati.
Também há demandas relacionadas à Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé, e a comunidades ribeirinhas de Humaitá.
Os relatos incluem ainda comunidades Kokama e Tikuna em Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant, além de moradores da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
A atuação da Defensoria busca verificar se essas populações terão condições de chegar aos locais de votação no segundo turno e exercer o direito ao voto.
Fonte: AM POST
