Categoria: Política

O Governo federal sancionou, nesta sexta-feira (17/4), a Lei nº 15.392/2026, que institui a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou dissolução de união estável. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em março deste ano, tem objetivo de garantir a segurança jurídica paraa guarda de animais de estimação em casos de separação, prezando pelo bem-estar do animal. Além de estabelecer regras para a guarda, a medida define critérios…

leia mais...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), Ramagem foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou detido na cidade de Orlando, no estado da Flórida. O nome do ex-parlamentar não consta mais nos registros de presos da região. As razões que levaram à soltura de Ramagem não foram divulgadas pelo órgão norte-americano. Ramagem é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo…

leia mais...

Proposta fortalece proteção às mulheres e garante que custos com saúde, moradia e reparação não recaiam sobre as vítimas De autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (14/04), o projeto de lei que obriga o agressor a pagar as despesas particulares de vítimas de violência doméstica ou familiar contra a mulher. O PL nº 1024/2025 determina que o autor da violência deverá arcar integralmente com custos diretos e indiretos causados à vítima, incluindo atendimentos médicos na rede privada, medicamentos,…

leia mais...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo. A magistrada recebe ofensas machistas diariamente, o que tem gerado preocupação em seu círculo íntimo e a levado a refletir sobre a permanência na Corte. A declaração ocorreu durante sua participação na palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo Instituto FHC, na cidade de São Paulo. O que aconteceu Cármen Lúcia, do STF, é alvo constante de ofensas machistas e sexistas, e a família pede…

leia mais...

O senador Omar Aziz visitou, na manhã desta segunda-feira (13), a fábrica da Samsung em Manaus, onde foi recebido pelo presidente da empresa na capital amazonense, Daejung Shin. A agenda contou ainda com a presença da deputada estadual Alessandra Campelo, do deputado federal Silas Câmara e do ex-deputado Massami Miki. Durante a visita, Omar percorreu as instalações da unidade industrial, conversou com trabalhadores e ouviu manifestações de reconhecimento à sua atuação no Senado, especialmente durante a tramitação da reforma tributária, considerada fundamental para a manutenção da competitividade da Zona Franca…

leia mais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (11), em Brasília, com os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga para discutir uma série de ações e investimentos voltados ao desenvolvimento do Amazonas. Durante o encontro, foi definida a realização de uma visita oficial do presidente a Manaus, prevista para a última semana de abril. A agenda será ampla e focada na entrega de obras e no anúncio de novos projetos estruturantes para o estado. “Eu tenho muita coisa para entregar no Amazonas e quero fazer…

leia mais...

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10), cinco novos defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e destacou a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável. Os novos defensores públicos são: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt, os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira que vão reforçar a atuação da instituição em…

leia mais...