A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o projeto…
leia mais...Categoria: Política
‘VÍTIMAS DO DESCASO’: PROFESSORA MARIA DO CARMO FALA DA INSEGURANÇA EM MANAUS E NO AMAZONAS
Há anos Manaus e o Amazonas estampam índices alarmantes de insegurança, ocupando posição de destaque nos indicadores nacionais de violência. Nesta terça-feira, 28/10, a pré-candidata ao governo pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo, cobrou mais efetividade nas políticas de segurança pública. “Faltam policiais nas ruas, aliás, a tropa tem sido abandonada. Homens e mulheres arriscam as próprias vidas para garantir a segurança da população, mas não são reconhecidos. Não há viaturas o suficiente, o efetivo está bem abaixo do necessário. É mais bandido na rua que policial”, critica Maria…
leia mais...‘A MUDANÇA COMEÇA COM ‘M’ DE MANAUS’: PROFESSORA MARIA DO CARMO FALA DE ESPERANÇA NO ANIVERSÁRIO DA CAPITAL AMAZONENSE
No dia em que Manaus comemora seu aniversário de 356 anos, neste 24 de outubro, a única mulher a se apresentar como pré-candidata ao governo, Professora Maria do Carmo (PL), divulgou um vídeo em suas redes sociais destacando a coragem e a capacidade que a cidade, e seu povo, tem para se reinventar. “Uma terra de gente que trabalha, que luta, que sonha”. Empresária de sucesso, no entardecer do Tropical Hotel Amazônia, Maria do Carmo relembra sua infância humilde e diz que nunca pensou em deixar sua cidade. “Cresci, venci.…
leia mais...ALEAM REFORÇA COMPROMISSO COM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM APROVAÇÃO DE MATÉRIAS VOLTADAS A ESSE PÚBLICO
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirmou o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes ao aprovar, durante Sessão Ordinária da terça-feira (21/10), doze Projetos de Lei (PLs) voltados a esse público. As proposições evidenciam a prioridade da Casa Legislativa em tratar de temas sociais sensíveis e estruturantes. “As aprovações refletem o esforço da Aleam em garantir que a legislação estadual esteja alinhada aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo inclusão, saúde, segurança e bem-estar para as crianças e…
leia mais...PL NACIONAL CONFIRMA MARIA DO CARMO PARA GOVERNO E ALBERTO NETO PARA SENADO: ‘RESPONSABILIDADE SÓ AUMENTA’, DIZ PRÉ-CANDIDATA
Um dia após a grande repercussão do vídeo em que o presidente do PL Nacional, Valdemar da Costa Neto, reafirma total apoio à pré-candidatura da Professora Maria do Carmo para o Governo do Amazonas, a direção do partido agora confirma o nome do deputado federal Capitão Alberto Neto para o Senado. “A responsabilidade — minha, como pré-candidata ao Governo; do Capitão Alberto, como pré-candidato ao Senado; e do nosso presidente Alfredo — só aumenta com essa posição assumida perante todo o Brasil”, comentou Maria do Carmo em vídeo publicado nas…
leia mais...MORAES PROÍBE VISITA DE PRESIDENTE DO PL A BOLSONARO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político. “Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro a proibição…
leia mais...DEPUTADOS APROVAM POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ATUALIZA VALORES DE ISENÇÃO DO ITCMD
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2025, encaminhado por meio da Mensagem Governamental nº 98/2025. A proposta altera a Lei Complementar nº 19/1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas, atualizando os valores de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou que a atualização dos valores representa uma medida de justiça fiscal e sensibilidade social. “Elevar o limite de isenção…
leia mais...’BATIDO MARTELO’: PL NACIONAL GARANTE TOTAL APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DA PROFESSORA MARIA DO CARMO AO GOVERNO DO AMAZONAS
Em Brasília (DF), a Professora Maria do Carmo recebeu total apoio da Executiva Nacional do Partido Liberal, na figura do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, ao seu projeto de candidatura ao Governo do Amazonas nas eleições do ano que vem. “Está batido o martelo! Nossa pré-candidata ao Governo do Estado do Amazonas: Professora Maria do Carmo. Uma missão que o Bolsonaro me deu, porque nós temos que levantar o Estado do Amazonas. Precisamos de gente competente. Seja bem-vinda e conte com o nosso apoio”, disse Valdemar. O…
leia mais...SOB LIDERANÇA DO PRESIDENTE ROBERTO CIDADE, ALEAM APROVA IPVA 50% MAIS BARATO NO AMAZONAS A PARTIR DE 2026
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com o IPVA médio mais barato do Brasil. “A aprovação da redução do IPVA é importante porque alivia o bolso do contribuinte, favorece a adimplência e, consequentemente, beneficia a economia do Estado. Com essa aprovação,…
leia mais...PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO AMAZONAS QUE REDUZ EM 50% AS ALÍQUOTAS DO IPVA É APROVADO NA ALEAM
O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 98/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL, encaminhado pelo governador Wilson Lima em setembro, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes com a redução do imposto, além de ampliar o número de veículos que estarão isentos do pagamento do IPVA a partir do ano que vem. “Essas medidas reforçam o equilíbrio fiscal do Estado…
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