Categoria: Política

A necessidade de maior transparência nas relações de consumo e de ampliação da proteção ao consumidor amazonense motivaram a criação do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que torna obrigatória a exibição do valor total de hospedagens anunciadas em meios virtuais, incluindo todas as taxas, tributos e encargos. A legislação busca coibir práticas comuns no ambiente digital que induzem o consumidor ao erro ao divulgar preços parciais e acrescentar custos apenas na etapa final da contratação.…

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Durante o período de férias escolares, quando as crianças passam mais tempo em casa e o contato com o ambiente doméstico se intensifica, a atenção com possíveis riscos à saúde precisa ser redobrada. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a propositura de sua autoria em tramitação, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta tem como foco alertar pais, responsáveis e…

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No início do ano, quando as famílias precisam equilibrar as compras de material escolar, o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e tantas outras contas que se acumulam, redobrar a atenção com práticas financeiras danosas torna-se ainda mais necessário. Pensando nisso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 655/2025, que obriga as instituições financeiras a realizarem comunicação prévia sobre a redução de limites de crédito em cartões e…

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Manaus tem uma marca que é nossa, e que o mundo reconhece quando olha para a Amazônia. Aqui, a gente acolhe. E acolher, na gestão pública, significa organizar, integrar e garantir que o serviço funcione na ponta, com dignidade, método e humanidade. Escrevo este artigo num momento em que a Venezuela volta a ocupar o centro do noticiário internacional, com aumento de incertezas e tensões políticas e externas. Em cenários assim, o fluxo migratório tende a ficar mais sensível, e cidades que já recebem essa população precisam se planejar para…

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O lançamento da pré-candidatura do neto de Lindolfo Monteverde, Ronildo Monteverde à presidência da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, ocorreu na noite do dia 2 de janeiro, no Curral Tradicional Baixa da Xanda, em Parintins. Oficialmente pré-candidato à presidência do boi da Baixa do São José, Ronildo Monteverde teve uma espécie de reencontro com a história, o diálogo e reafirmação de um compromisso construído com responsabilidade e amor à cultura popular, iniciada lá atrás, pelo seu avô, Lindolfo Monteverde. Com uma trajetória marcada por uma gestão histórica como ex-presidente, por conquistas…

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a velocidade real dos veículos em todos os radares fixos do País. Foi aprovada a versão do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o Projeto de Lei 1349/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). O novo texto determina que o painel eletrônico com a velocidade seja instalado em todos os instrumentos ou equipamentos de fiscalização e não apenas em rodovias federais, como previa o projeto original. “É essencial que…

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Na última semana, o Centro de Liderança Publica (CPL Brasil) publicou um novo estudo que confirma a dificuldade de acesso de crianças com idade até cinco anos ao ensino público no Amazonas. O Estado ocupa a penúltima posição entre as demais federações (26º lugar) com a maior taxa de atendimento do ensino infantil. “Estamos entre os piores do Brasil quando o assunto é garantir creche e pré-escola para crianças de 0 a 5 anos. Isso não é número frio. Isso é criança fora da escola. É mãe sem conseguir trabalhar.…

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