PAPUDINHA FOI DETERMINADA APÓS BOLSONARO PEDIR PRISÃO DOMICILIAR

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda. Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi transferido nesta quinta-feira (15) para a Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda,…

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DINO PROÍBE EMENDAS PARA ENTIDADES LIGADAS A PARENTES DE PARLAMENTARES

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública.  Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas que tenham entre os sócios ou dirigentes familiares ou cônjuges de congressistas, prestadores de serviço e fornecedores.  “Com efeito, não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa…

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NIKOLAS PAGA R$ 65 MIL A SALABERT

BRENO ESAKI/METRÓPOLES O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) efetuou o pagamento de R$ 65.522,29 à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais, conforme decisão judicial definitiva. A indenização decorre de declarações consideradas transfóbicas feitas por Nikolas quando ainda exercia o cargo de vereador em Belo Horizonte. O valor foi depositado em 6 de janeiro, após condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação do pagamento foi feita pela assessoria de Duda Salabert, que informou que a parlamentar não comentará o caso. O processo teve início em 2020 e,…

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CÂMARA APROVA CONSIGNADO PARA QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA; ENTENDA AS REGRAS

(Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que permite a concessão de empréstimo consignado a segurados que recebem o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A proposta altera a Lei 10.820/03 para possibilitar que esses segurados também tenham acesso a juros mais baixos em empréstimos e financiamentos. Atualmente, o direito de descontar as parcelas do empréstimo diretamente na folha de pagamento é previsto apenas a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).…

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DEFESA DE BOLSONARO VOLTA A PEDIR PRISÃO DOMICILIAR

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão…

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PROJETO DE ROBERTO CIDADE BARRA CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS E PCDS

Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras. A proposta segue em tramitação nas comissões técnicas da Aleam. O PL tem como objetivo impedir cancelamentos unilaterais que coloquem em…

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PROJETO DE ROBERTO CIDADE FORTALECE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA GESTÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS

Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da equidade de gênero e à modernização da gestão pública no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 658/2025, que estabelece a reserva mínima de vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado. De acordo com Cidade, a iniciativa é um passo necessário para corrigir desigualdades históricas e estimular a ocupação de cargos de liderança por mulheres no setor…

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DEPUTADA MAYRA DIAS VOLTA A COBRAR AÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SUMAÚMA

Parlamentar acompanha situação desde 2024 e aponta falta de ações concretas do Estado mesmo após relatório técnico em 2025 Para garantir a inclusão do Parque Estadual Sumaúma nas ações de manutenção e revitalização conduzidas pelo Estado, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a cobrar do Governo do Amazonas e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) medidas concretas que assegurem à população um espaço público digno e seguro. Localizado na zona Norte de Manaus, o parque permanece em estado de abandono, com estruturas deterioradas e uso limitado, apesar…

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PROJETO DE ROBERTO CIDADE CRIA PROTOCOLO INTEGRADO PARA REDUZIR IMPACTOS DAS CHEIAS E VAZANTES NO AMAZONAS

Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco na prevenção do desabrigamento, na garantia de abrigos adequados e na prioridade de acesso a programas habitacionais, por meio de ações contínuas e coordenadas. “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias…

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PRÉ-CANDIDATA AO GOVERNO, PROFESSORA MARIA DO CARMO FALA DE FÉ E UNIÃO PARA ENFRENTAR DESAFIOS DO AMAZONAS

Diante do cenário de divisão e conflitos que antecede as Eleições 2026, a pré-candidata ao Governo do Amazonas Professora Maria do Carmo (PL) usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 12/1, para deixar uma mensagem de fé e união para todos os amazonenses. “A fé é o que sustenta a nossa família, o nosso caráter e a nossa coragem para enfrentar o que precisa ser enfrentado. E quem crê de verdade reconhece isso no outro, independentemente da igreja que frequente”, disse a Professora Maria do Carmo, que é católica, mas defende…

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