Categoria: Política

© Joédson Alves/Agência Brasil   O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade…

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (21), que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível de discussão política e também levantar o debate nas escolas e nos espaços religiosos. “Não tem como enfrentar esse tema sem promover um profundo diálogo com as lideranças religiosas que estão em nossos territórios”, disse Padilha durante evento promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília. De acordo…

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. “Alerta da semana: vamos votar a urgência do PL 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão no avião. Também inseri na pauta projetos de Segurança Pública,…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo…

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Divulgada nesta segunda-feira, 20/10, nova pesquisa do Direto ao Ponto revela o crescimento constante da pré-candidata ao governo Professora Maria do Carmo (PL), que cada vez mais se consolida como a única alternativa de mudança na política do Amazonas. Em um dos três cenários estimulados, a Professora aparece com 28% das intenções de voto, um crescimento de 2 pontos percentuais, em relação ao último levantamento do Direto ao Ponto. Por outro lado, o senador Omar Aziz (PSD) apresentou queda de 3 pontos, saindo de 45% para 42%. Brancos e nulos…

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) acompanhou neste sábado (18) o senador Eduardo Braga (MDB-AM) em uma extensa agenda de visitas e inaugurações de obras no município de Parintins, no Baixo Amazonas. Ao lado do prefeito Mateus Assayag, do ex-prefeito Bi Garcia, e dos deputados federais Saullo Vianna e Pauderney Avelino, entre outras autoridades locais, os parlamentares percorreram diversas comunidades rurais, conferindo de perto investimentos que fortalecem a infraestrutura e melhoram a qualidade de vida da população. Uma obra que deve entrar para a história da cidade é a estrada que…

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Iniciativa busca promover educação, conscientização e proteção contra perseguições físicas e digitais Com foco na prevenção e no enfrentamento às perseguições, inclusive no ambiente digital, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 899/2025, que institui as Diretrizes de Educação e Prevenção ao Stalking, denominadas “Conexão Segura”. A proposta define o stalking como conduta persistente que causa medo, constrangimento e invasão de privacidade, alinhando-se ao artigo 147-A do Código Penal. O projeto prevê ações educativas e campanhas públicas…

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Homenageada em sessão solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira,15/10, pelo Dia dos Professores, a única mulher a se apresentar como pré-candidata ao governo, Professora Maria do Carmo (PL), afirmou durante coletiva à imprensa que estará no segundo turno das eleições do ano que vem. “Ainda sou muito desconhecida por grande parte da população do Estado, o que vamos corrigir no decorrer do ano com mais viagens ao interior e com a própria propagada eleitoral. Esse nível de desconhecimento, aliado ao resultado que já apresento nas pesquisas, é…

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