A deputada estadual Débora Menezes convocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para o próximo dia 17 de junho com o objetivo de discutir medidas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CDDCA), a parlamentar reforçou o compromisso com a proteção da infância diante do aumento de casos de violência sexual contra menores registrados recentemente no estado.
A audiência pública será aberta à sociedade e pretende reunir famílias, autoridades, especialistas e vítimas para debater soluções, fortalecer políticas públicas e ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes amazonenses.
Débora Menezes destaca atuação em defesa das crianças e adolescentes
Ao longo do mandato, Débora Menezes aprovou mais de 130 Projetos de Lei na Aleam. Desse total, mais de 70 propostas foram apresentadas com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Segundo a deputada, ouvir a população é fundamental para criar medidas mais eficazes de combate à pedofilia, ao abuso infantil e à exploração sexual de menores no Amazonas.
“Temos atuado de forma contundente contra monstros que muitas vezes estão disfarçados de professores e até mesmo de pessoas de confiança dentro das famílias. Por isso estamos dando voz à sociedade. É importante que pais, responsáveis e vítimas não se intimidem e aproveitem esse espaço na Aleam para relatar os casos”, afirmou Débora Menezes.
A parlamentar também destacou que continuará acompanhando denúncias e cobrando punição rigorosa para os criminosos envolvidos em violência sexual contra crianças e adolescentes.
Amazonas registra mais de 400 prisões por estupro de vulnerável
De acordo com dados da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), mais de 400 pessoas acusadas de estupro de vulnerável foram presas no estado em 2025.
Como representante do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa, Débora Menezes tem defendido projetos voltados ao endurecimento das penalizações contra abusadores e criminosos sexuais.
Entre as leis de autoria da deputada estão:
• Lei 7.767, que institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Combate à Pedofilia no Amazonas;
• Lei 7.907, que cria o Código de Conduta “Infância Protegida” para profissionais do esporte que atuam com menores de idade.
A audiência pública sobre proteção infantil e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes acontecerá na sede da Aleam, em Manaus, e deve reunir representantes da sociedade civil, autoridades de segurança pública e órgãos de defesa da infância.
