O pré-candidato a deputado estadual Matheus Garcia destacou a importância dos 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres no Brasil. A legislação, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou-se referência no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Segundo Matheus Garcia, a data representa um momento de reflexão sobre os avanços conquistados ao longo das últimas duas décadas e também sobre os desafios que ainda precisam ser superados para garantir mais segurança e proteção às mulheres.
“O combate à violência contra a mulher deve ser uma prioridade permanente. A Lei Maria da Penha trouxe mecanismos importantes de proteção e ajudou a fortalecer a rede de apoio às vítimas em todo o país”, afirmou.
A legislação prevê medidas protetivas de urgência, assistência às vítimas e mecanismos para responsabilização dos agressores, sendo reconhecida nacional e internacionalmente como um marco na defesa dos direitos das mulheres.
Matheus Garcia também ressaltou a importância de ações de conscientização, prevenção e fortalecimento das políticas públicas voltadas para o acolhimento e proteção das mulheres, reforçando o compromisso com iniciativas que contribuam para uma sociedade mais segura e igualitária.
Neste ano, a Lei Maria da Penha completa 20 anos de existência, consolidando seu papel como uma das mais importantes ferramentas de combate à violência doméstica e familiar no Brasil.
