O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 17, o retorno de Monique Medeiros à prisão. Ela é acusada de homicídio qualificado por omissão na morte de seu filho, Henry Borel, em março de 2021.
O que aconteceu
A juíza Elizabeth Louro havia concedido a liberdade a Monique Medeiros alegando excesso de prazo na prisão preventiva e prejuízo à defesa.
O ministro do STF reverteu a decisão, argumentando que a juíza “usurpou competência” e que a liberdade de Monique representava risco à ordem pública e à instrução criminal.
Henry Borel morreu em março de 2021. Segundo a acusação, o menino foi torturado e espancado por Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Jairinho, então namorado de Monique Medeiros. Monique havia deixado a prisão em 23 de março deste ano, por decisão da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Naquela data, ela seria julgada por um conselho de sete jurados, mas a sessão foi cancelada após a defesa de Jairinho abandonar o plenário.
Por que a juíza havia liberado Monique?
A juíza Elizabeth Louro entendeu que a defesa de Monique Medeiros havia sido prejudicada pela estratégia adotada pelo corréu Jairinho e considerou haver excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva. Em razão disso, um novo julgamento foi remarcado para 25 de maio.
Ao determinar a nova prisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a juíza “usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional” ao contrariar uma decisão anterior do próprio STF. Segundo o ministro, a Corte já havia considerado a prisão de Monique necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal, em razão da gravidade do caso e de supostas tentativas de intimidação de testemunhas.
Relator do processo no STF, Gilmar Mendes afirmou que Monique Medeiros teria coagido uma testemunha considerada central para o caso, a babá de Henry Borel, enquanto cumpria prisão domiciliar. “A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, escreveu o ministro. Para ele, a liberdade de Monique, a poucas semanas da nova sessão do júri, poderia comprometer a instrução do processo.
